Após quase 20 anos como autarca em
Matosinhos, dos quais 7 como Presidente da Câmara Municipal, o Dr. Guilherme
Pinto anuncia com toda a pompa e circunstância que a Câmara vai aderir ao
Orçamento Participado. Fantástico, dirão os mais incautos. Mais uma treta,
dirão os mais atentos. E, mais uma vez, os mais atentos têm razão: é que aquilo
que Dr. Guilherme Pinto se propõe agora fazer não tem nada a ver com o
Orçamento Participativo, uma forma de gestão que apela à participação dos
cidadãos na definição dos projetos a executar e a desenvolver pela autarquia.
Orçamento Participativo é o que faz a Câmara de Cascais, há já vários anos e,
para falar de uma autarquia PS, a Câmara de Lisboa. Aliás, na Câmara de Lisboa,
para o Orçamento de 2013, que agora está a ser elaborado, foram submetidos à
apreciação dos cidadãos 231 projetos divididos em 2 blocos, participaram 29911
cidadãos e os resultados dessa votação serão conhecidos esta semana.
Em Matosinhos não. A pouco mais de um mês
da aprovação do Orçamento para 2013, o Presidente da Câmara lembra-se do
Orçamento Participado, que o PSD de Matosinhos propôs há 2 anos pela voz do Dr.
Pedro da Vinha Costa. E o que vai ser este Orçamento Participado do Drº
Guilherme Pinto? Uma brochura, mais uma brochura, de 12 páginas que será
distribuída a todos os Matosinhenses. Para quê, se estamos quase em cima da
data para aprovação do Orçamento? Só pode ser para atingir um objetivo:
continuar a campanha de propaganda política do Dr. Guilherme Pinto dentro do PS
para ver se consegue, nesta reta final, derrotar o Dr. António Parada na
corrida para ver quem é o candidato do PS às próximas eleições. E, como sempre,
nós Matosinhenses pagamos. Vamos pagar 87 mil brochuras, de 12 páginas,
distribuídas em todas as casas de Matosinhos. São quase 13 mil euros segundo a
própria Câmara. E os Matosinhenses, afinal, participam ou não, na elaboração do
Orçamento. Não participam porque mesmo que as intenções sejam sérias, já não há
tempo. Mas, tenho uma proposta para que não se perca tudo: que tal fazermos
desde já um concurso para ver quem acerta numa pergunta só: quantas fotografias
de Guilherme Pinto vão aparecer na tal brochura? Não é difícil. Eu arrisco,
desde já´: 12 páginas serão, pelo menos 12 fotografias de Guilherme Pinto. E,
se assim for, sempre se poderá dizer que os Matosinhenses pagarão pouco mais de
mil euros por cada uma das fotografias do senhor Presidente. O prémio para o
vencedor pode ser uma assinatura anual para a piscina da Quinta da Conceição.
Ah, desculpem, não pode ser porque está fechada. Então um jantar na Casa de Chá
da Boa Nova, Ah, também não dá porque está a cair. Até teria piada se não
fossemos nós a pagar.
Um verdadeiro Orçamento Participativo
tem que ser um processo através do qual a população decida, ou contribua para a
tomada de decisão sobre o destino de uma parte dos recursos públicos
disponíveis na autarquia. A participação do cidadão não se pode limitar ao ato
de votar, para eleger o poder executivo, mas envolve também as prioridades para
os gastos públicos e controle da administração da autarquia.
Carlos Sousa Fernandes
Sem comentários:
Enviar um comentário